Administradora de plano de assistência médico-hospitalar é condenada a indenizar familiares de usuário por dano moral

Cada um dos familiares do segurado será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão do plano

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

Garantido ressarcimento do INSS por despesas com pensão por morte de trabalhador vítima de negligência de empresa

Funcionário falecido auxiliava no trabalho de deslocamento de equipamento que seria utilizado na concretagem de calha sem os equipamentos de segurança

Em caso de suicídio, seguradora deve provar a premeditação para se eximir do dever de indenizar

do suicídio pelo segurado para afasta o dever de indenizar?. Segurado que cometeu suicídio por enforcamento

Pagamento de verbas rescisórias. Empregado falecido.

Os valores devidos pelo empregador ao empregado falecido devem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.

Ação de Busca e Apreensão. Devedor falecido

Notificação extrajudicial irregular

Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica

Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido

TNU nega nova perícia médica a segurado

A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade laborativa.

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda

Reforma da Previdência de 2019 fez muitos segurados apressarem os pedidos, e o resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

Seguro de Vida. Suicídio do segurado. Contrato

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Segurado inadimplente tem direito à indenização

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos

Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Concedida a aposentadoria ao segurado, e vindo o servidor a óbito, a Administração Pública deve

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

contratado por seu filho, falecido em acidente automobilístico ocorrido em março de 2004.